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PL 66/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$82.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Processo: 066 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 67/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 1º de Lei Municipal nº 1.597, de 19 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2019.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Processo: 067 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 68/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar acordo judicial nos autos da Ação Popular - Processo nº 0700503-82.1989.8.26.0222 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2019
Processo: 068 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição retirada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 69/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 192.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 069 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 70/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 070 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 71/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.632.700,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 071 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 72/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.200.019,58 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 072 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 73/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 073 / 2019
Autor:
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: Memorando nº 185/2019 solicita a retirada do Projeto de Lei nº 073/2019 pelo autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 74/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o recebimento em doação de particular de mão de obra e material para construção de estacionamento na praça "Orlando Braguini" e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 074 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 75/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 075 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 76/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2020 em R$ 76.195.500,00 (setenta e seis milhões cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Processo: 076 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 77/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 077 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 78/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial para funcionamento dos cursos de ensino superior oferecidos pela UNIVESP, na modalidade à distância; autoriza a celebração de Termo de Convênio e a abertura de crédito especial; e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 078 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 79/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$139.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 079 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 80/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 080 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: PL nº 080/2019 retirado pelo autor, vide protocolo nº 7135.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 81/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Processo: 081 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 82/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei nº 1.281, de 23 de novembro de 2007, que trata da disponibilização de linhas de crédito aos servidores e parlamentares do município, e dá ouras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 082 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 83/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$80.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Processo: 083 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, vide em documentos acessórios - Ofício Especial GP, protocolo nº 7184/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 84/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o pipódromo no âmbito do município de Pradópolis e a semana educativa nas escolas e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 084 / 2019
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 85/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura do orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.250,00 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 085 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 86/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública objetivando a criação e atividade delegada, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 086 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 87/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.766.245,58 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 087 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 88/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono financeiro, no mês de dezembro de 2019, no valor de R$400,00, aos servidores públicos do quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 88 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 89/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono financeiro, no mês de dezembro de 2019, no valor de R$400,00, aos servidores públicos do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providência.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 89 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 16/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração nas atribuições do cargo de fiscal de tributos e rendas, criado pela Lei Complementar nº 203, de 26 de agosto de 2011 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 17/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adicional de função ao Presidente da Comissão de Licitação, Membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, para o exercício das atividades relacionadas a todos os procedimentos licitatórios, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada para arquivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 18/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de assessor de comunicação social e institucional no quadro de pessoal da Lei Complementar Municipal nº236, de 29 de setembro de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Processo: 018 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 19/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Pradópolis (FUMDEHP) e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Processo: 019 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 20/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adicional de função aos membros da Comissão de Sindicância e Inquérito e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 020 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada para arquivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 21/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração nas atribuições do cargo de operador de máquinas e equipamentos, criado pela Lei Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 021 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 22/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 022 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 23/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 023 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 24/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, que especifica.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 024 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 25/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração no requisito do emprego público de agente comunitário de saúde, criado pela Lei Complementar n° 122, de 17 de novembro de 2005, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 025 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 26/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração no requisito do emprego público de professor de educação básica I (educação especial), criado pela Lei Complementar n° 087, de 17 de abril de 2002, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 026 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 27/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pradópolis - REFIS 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Processo: 027 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 28/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que estabelece a zona comercial do município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 028 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 29/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 029 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 30/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 030 / 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Conforme Ofício especial do Gabinete do Prefeito, a proposição foi retira de tramitação
Documentos Acessórios:
1
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PLC 31/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 031 / 2019
Autor:
Professor Edson
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 32/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera as disposições do caput do art. 4º; do § 1º do art. 9º; do caput do art. 12; e acrescenta os incisos I e II ao art. 4º, todos da Resolução nº 010, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera as disposições dos §§4º e 5º do art. 1º da Resolução nº 008, de 28 de setembro de 2017, que institui a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 008 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adiantamento salarial aos servidores e servidoras da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 009 / 2019
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Processo: 010 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER, ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis, informações sobre o pagamento de 13º salário e férias aos Prefeito e Vice-Prefeito Municipais, descrevendo o embasamento jurídico adotado para tal concessão, e a apresentação da ficha financeira de ambos.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 29/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 15:38:20
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GABVERE
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER que seja concedida urgência especial ao Projeto de Lei nº 053/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 730.000,00, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 002 / 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 16:25:32
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER a retirada do Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Acresce o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.198, de 16 de março de 2005 que dispõe sobre normas gerais para a realização de concursos públicos de ingresso para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Pradópolis, e dá outras providências”, já colocado sob deliberação do plenário.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
Professora Clair
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Vereadora Clair Bronzati apresentou o Requerimento nº 004/2019, aprovado em sessão ordinária de 27/3/19, o qual solicita a retirada deste requerimento.
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER a retirada do Requerimento nº 003/2019, de autoria da Vereadora Clair Bronzati, que “REQUER a retirada do Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo”, já colocado sob deliberação do plenário.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Processo: 004 / 2019
Autor:
Professora Clair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER, ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis, informações sobre previsão para a construção de um anfiteatro na EMEF "Sérgio Rossetti".
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
24/04/2019 -
Horário: 15:11:02
Autor:
Daniel Souza
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GABVERE
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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