Lei nº 1.614, de 16 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1614
Ano
2019
Data
16/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2019
Veículo de Publicação
Diario Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.632.700,00 e dá outras providências.
Indexação
orçamento; vigente; crédito; adicional; suplementar; R$ 4.632.700,00
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
- Contas Anuais
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Educação
- Esporte e Cultura
- Fiscalização
- Iluminação Pública
- Orçamento / PPA / LDO / LOA
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Saúde
- Servidor Público
- Transporte Público
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 264, de 17 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica