10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 15/12/2025 - 16:30 Encerramento: 15/12/2025 - 16:53
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, no âmbito do Município de Pradópolis, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 201.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação e viagem aos Servidores Municipais no exercício das atribuições de motorista que se deslocam para outras cidades em missão de trabalho e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Despertare de Ação Social e Cultural.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.403.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia