3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/03/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: 085/2026
Autores: Tio Raul, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura, visando à instalação de câmeras de monitoramento no Centro Esportivo, com o objetivo de garantir mais segurança aos usuários e frequentadores do local.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: 086/2026
Autor: Tio Raul
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de disponibilizar um profissional da área da saúde para acompanhar os atletas da terceira idade que representarão o município no JOMI 2026 – Jogos da Melhor Idade.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: 087/2026
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de uma nova máquina secadora de roupas para a C.M.E.I. “Agenor Pavan”.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: 088/2026
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Monte Sereno, na altura do número 41, "Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Pradópolis".
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: 089/2026
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a dedetização de todos os bueiros do município.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: 090/2026
Autores: Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação do cargo de “Chefe de Serviços da Merenda” na estrutura administrativa do Município.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 91 de 2026
Processo: 091/2026
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do departamento competente, promova a realização de obras de calçamento na Rua Paulo da Silva, situada no bairro Nova Pradópolis, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e da infraestrutura urbana.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: 092/2026
Autores: Zilda Ornellas, Professor Edson, Tio Raul, Valdir Do Horto
Turno:
Indicam ao Poder Executivo Municipal que, por meio do departamento competente, promova o conserto da câmara fria e da máquina de lavar da Creche Municipal CEMEI “Agenor Pavan”.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 93 de 2026
Processo: 093/2026
Autores: Zilda Ornellas, Pulo da Ambulância
Turno:
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de construção de um laboratório educacional para atendimento da rede municipal de ensino e dos cursos técnicos da ETEC no município de Pradópolis.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 94 de 2026
Processo: 094/2026
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de abertura de uma nova sala do EJA – Ensino Fundamental (5ª e 6ª séries) na rede municipal de ensino.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 95 de 2026
Processo: 095/2026
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico para a implantação de lombada ou lombofaixa na Rua Presidente Vargas e na Rua Pereira Barreto, nas proximidades do CAPS, visando à redução da velocidade dos veículos e ao aumento da segurança viária.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 96 de 2026
Processo: 096/2026
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente da Prefeitura, providencie a aquisição de novos carrinhos porta-caixão.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 97 de 2026
Processo: 097/2026
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a readequação do desnível de solo e manutenção das tampas dos bueiros na via Avenida Monte Sereno recapeada recentemente.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 98 de 2026
Processo: 098/2026
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Pradópolis, garantindo a imunização desse público de forma mais acessível e adequada às suas necessidades específicas.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 99 de 2026
Processo: 099/2026
Autores: Valdir Do Horto, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a aquisição de novos equipamentos, mais modernos e adequados, para a cozinha da merenda escolar da rede municipal.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 100 de 2026
Processo: 100/2026
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar o recapeamento asfáltico e a pintura de solo (faixa de pedestres) na Rua Walter Rossi, na altura do número 696, no Jardim Bela Vista.
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 101 de 2026
Processo: 101/2026
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a manutenção e as devidas melhorias no telhado da cozinha da merenda escolar.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 102 de 2026
Processo: 102/2026
Autores: Tio Raul, Matheus Campos, Nal Marques, Valdir Do Horto
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada manutenção geral na pista de skate do município, visando garantir melhores condições de uso, segurança e conservação do espaço.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 103 de 2026
Processo: 103/2026
Autor: Tio Raul
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, além da realização de processo seletivo para contratação de professores destinados à atribuição de aulas regulares, seja também realizado um processo seletivo específico para professores interessados em atuar exclusivamente na substituição de docentes, visando atender eventuais afastamentos, licenças ou faltas temporárias.
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 104 de 2026
Processo: 104/2026
Autor: Tio Raul
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, em conjunto com o Departamento de Esportes, no sentido de verificar a possibilidade de incluir a equipe de futsal feminino do município na participação dos Jogos Regionais realizados em Taiaçu/SP.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 105 de 2026
Processo: 105/2026
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar que os serviços de roçagem e manutenção das áreas externas das escolas municipais sejam realizados, preferencialmente, aos finais de semana ou em horários opostos ao período de aulas.
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 106 de 2026
Processo: 106/2026
Autores: Nal Marques, Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de 01 (um) Nutricionista para o Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza".
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: 107/2026
Autores: Nal Marques, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar projeto de incentivo á Doação de Sangue.
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: 108/2026
Autores: Nal Marques, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Tio Raul
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de atribuir o reforço escolar nas unidades do município, "PROJETO ALFA"
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: 109/2026
Autores: Joãozinho da Papelaria, Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura Municipal, com a finalidade de conceder aos servidores públicos municipais um reajuste salarial de 8% (oito por cento), bem como o aumento no auxílio-alimentação (ticket) no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: 110/2026
Autores: Joãozinho da Papelaria, Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam tomadas providências pelo departamento competente da Prefeitura Municipal no sentido de providenciar a instalação de uma placa de sinalização de trânsito “Proibido Virar à Direita” Localizada na Rua Tiradentes no cruzamento com a Rua Nove de Julho, próximo ao Lago Municipal, Foto anexo.
Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: 111/2026
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à viabilização de parceria com um laboratório que funcione 24 (vinte e quatro) horas, para prestação de serviços ao Centro Médico Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 112 de 2026
Processo: 112/2026
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da realização da pintura interna e externa da Creche Municipal “CMEI Lucelma de Souza Pessoa”.
Proposição inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 113 de 2026
Processo: 113/2026
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de quadra esportiva com cobertura na "CMEI Lucelma de Souza Pessoa".
Proposição inclusa no Expediente
30 - Indicação nº 114 de 2026
Processo: 114/2026
Autores: Matheus Campos, Tio Raul, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de cortinas nas janelas da Escola Sergio Rossetti.
Proposição inclusa no Expediente
31 - Indicação nº 115 de 2026
Processo: 115/2026
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a implantação de QR code nos postes de iluminação publica para facilitar a solicitação de troca de lâmpadas queimadas via celular.
Proposição inclusa no Expediente
32 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: 116/2026
Autores: Professor Edson, Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, que viabilize a aquisição e instalação de um semáforo na Rua Santo Antônio cruzamento com a Rua Presidente Vargas.
Proposição inclusa no Expediente
33 - Indicação nº 117 de 2026
Processo: 117/2026
Autor: Professor Edson
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção no forro do teto dos banheiros dos funcionários da Creche EMEB "ZAÍRA OMETTO". (Foto em anexo)
Proposição inclusa no Expediente
34 - Indicação nº 118 de 2026
Processo: 118/2026
Autores: Professor Edson, Gonçala, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, realize a manutenção da calçada localizada em torno da Biblioteca Municipal. (Foto em Anexo)
Proposição inclusa no Expediente
35 - Indicação nº 119 de 2026
Processo: 119/2026
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a aquisição de novas bombas de água para o poço artesiano do Horto Guarani, a fim de reduzir o tempo de espera para substituição em casos de quebra ou necessidade de manutenção do equipamento, garantindo maior continuidade e eficiência no abastecimento de água.
Proposição inclusa no Expediente
36 - Indicação nº 120 de 2026
Processo: 120/2026
Autor: Pulo da Ambulância
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma interligação adequada para pedestres e ciclistas entre o Centro e os bairros Nova Pradópolis e Parque dos Pássaros.
Proposição inclusa no Expediente
37 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: 121/2026
Autor: Pulo da Ambulância
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma Praça Pública com academia ao ar livre no bairro Jardim Jacarandas.
Proposição inclusa no Expediente
38 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: 122/2026
Autor: Pulo da Ambulância
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realização de recapeamento asfáltico na Rua Maria Helena Guindalini Fechetia, no trecho compreendido entre os números 280 e 350, no município de Pradópolis.
Proposição inclusa no Expediente
39 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$300.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
40 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: 008/2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 396.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
41 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: 009/2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 117.850,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos do município de Pradópolis perante o Regime Geral de Previdência Social - RGPS/INSS e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: 002/2026
Autor: Nal Marques
Turno:
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 007/2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$300.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão