Decreto nº 264, de 17 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
264
Ano
2019
Data
17/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.632.700,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.614, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.614, de 16 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica