Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 16 de 2019
Processo: 016/2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER, a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 081/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 81 de 2019
Processo: 081/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 77 de 2019
Processo: 077/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 79 de 2019
Processo: 079/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$139.000,00, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2019
Processo: 028/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que estabelece a zona comercial do município, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. - - Proposição retirada da Ordem do Dia
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Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: 002/2019
Autor: Professor Edson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Zerbini e dá outras providências. - - |
Aprovado |