Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2019 - 19:00
Encerramento: 23/10/2019 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / AVANTE
Vice-Presidente: Professor Edson / PP
1º Secretário: Matheus Campos / PODEMOS
2º Secretário: Thiago Aquino / REPUBLIC



Lista de Presença na Sessão
Daniel Souza / CIDADANIA
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PODEMOS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 239 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 247
Processo: 239/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JULIO VINHA NA ALTURA DO Nº 169 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 240 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 248
Processo: 240/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR MURO EM VOLTA DA CRECHE SIMONE ANACLETO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 241 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 249
Processo: 241/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR RECEPCIONISTA (24) VINTE QUATRO HORAS PARA A UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ANEXOII “WALDEMAR BALATORE”.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 242 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 250
Processo: 242/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Presidente Vargas, altura do N° 2169.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 243 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 260
Processo: 243/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 244 de 2019
Autor: Fabão
Número de Protocolo: 252
Processo: 244/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reabrir a bomba de abastecimento dos caminhões pipas que fica localizado na Rua Conselheiro Antônio Prado próximo ao Jardim São Paulo.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 245 de 2019
Autor: Fabão
Número de Protocolo: 253
Processo: 245/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de duas traves na área verde localizada na Rua Pedro Xavier da Silva, no bairro Maria Luiza I.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 246 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 254
Processo: 246/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar com urgência a guarda municipal para dar suporte a policia militar.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 247 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 255
Processo: 247/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer pequenas reformas de pintura nas escolas municipal.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 248 de 2019
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 256
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a manutenção do ar condicionado na sala de fisioterapia, uma vez que esses equipamentos já foram adquiridos e instalados, mas nunca funcionou.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 249 de 2019
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 257
Processo: 249/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que viabilize a troca da tampa do bueiro, localizada na Rua Cezare de Cezare próximo ao número 565 no Bairro Maria Luiza 2.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 250 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 258
Processo: 250/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (CANINDÉ) DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 251 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 259
Processo: 251/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO/SEGURANÇA PARA ATUAR NO MONITORAMENTO DAS PESSOAS QUE ENTRAM E SAEM DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei nº 81 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 081/2019
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei nº 82 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 082/2019
Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei nº 1.281, de 23 de novembro de 2007, que trata da disponibilização de linhas de crédito aos servidores e parlamentares do município, e dá ouras providências
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Souza / CIDADANIA
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PODEMOS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 016/2019
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 081/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 081/2019
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 77 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 077/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 79 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 079/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$139.000,00, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 028/2019
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que estabelece a zona comercial do município, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Moção nº 1 de 2019
Autores: Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nelson, Professora Clair, Professor Edson, Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 262
Processo: 001/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA.


Obs.: Proposição retirada da Ordem do Dia
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Professor Edson
Processo: 002/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Zerbini e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 16 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei nº 81 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei nº 79 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei nº 77 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Moção nº 1 de 2019 Matéria não votada