Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

REQUER a retirada do Requerimento nº 003/2019, de autoria da Vereadora Clair Bronzati, que “REQUER a retirada do Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo”, já colocado sob deliberação do plenário.

Requerimento incluído na Ordem do Dia da sessão, com fundamento nos arts. 24, XV, "d"; 125 e 126, todos do Regimento Interno.

REQUER a retirada do Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Acresce o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.198, de 16 de março de 2005 que dispõe sobre normas gerais para a realização de concursos públicos de ingresso para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Pradópolis, e dá outras providências”, já colocado sob deliberação do plenário.

1) Requerimento incluído na Ordem do Dia da sessão, com fundamento nos arts. 24, XV, "d"; 125 e 126, todos do Regimento Interno.

2) Requerimento retirado da Ordem do Dia da sessão, em vista da aprovação do Requerimento nº 004/2019.

Acresce o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.198, de 16 de março de 2005 que dispõe sobre normas gerais para a realização de concursos públicos de ingresso para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Pradópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração nas atribuições do cargo de operador de máquinas e equipamentos, criado pela Lei Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993, e dá outras providências.

Altera as disposições do caput do art. 4º; do § 1º do art. 9º; do caput do art. 12; e acrescenta os incisos I e II ao art. 4º, todos da Resolução nº 010, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências