Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODAS AS VIAS DOS BAIRROS: MARIA LUIZA I, MARIA LUIZA II, CDHU, JARDIM PAULISTA E JARDIM DOS IPÊS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER UMA LOMBADA NA RUA JULIO MACOZZI N° 478 NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EFETUE A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE PRADÓPOLIS.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EFETUE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NEBULIZAÇÃO PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARCERIA COM UM LABORATÓRIO QUE FUNCIONE 24 HORAS PARA QUE POSSA PRESTAR SERVIÇO AO CENTRO MÉDICO JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 1º DE JANEIRO CRUZAMENTO COM A RUA 1° DE MAIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA ÁREA DA SAÚDE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA ÁREA DA SAÚDE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE PALESTRAS DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A SOLTURA DE PEIXES NO LAGO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS NA SEMANA SANTA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00, e dá outras providências.

REQUER a retirada do Requerimento nº 003/2019, de autoria da Vereadora Clair Bronzati, que “REQUER a retirada do Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo”, já colocado sob deliberação do plenário.

REQUER a retirada do Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Acresce o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.198, de 16 de março de 2005 que dispõe sobre normas gerais para a realização de concursos públicos de ingresso para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Pradópolis, e dá outras providências”, já colocado sob deliberação do plenário.

Acresce o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.198, de 16 de março de 2005 que dispõe sobre normas gerais para a realização de concursos públicos de ingresso para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Pradópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração nas atribuições do cargo de operador de máquinas e equipamentos, criado pela Lei Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993, e dá outras providências.

Altera as disposições do caput do art. 4º; do § 1º do art. 9º; do caput do art. 12; e acrescenta os incisos I e II ao art. 4º, todos da Resolução nº 010, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências