Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 17 de 2019
Processo: 17/2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
|
REQUEREM, à Diretora do Departamento Municipal de Saúde de Pradópolis, uma medida de proteção total no balcão de atendimento da recepção do Pronto Atendimento "Waldemar Balatore". - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 18 de 2019
Processo: 018/2019
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: 292
Turno: Único
Texto original
|
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial. - - |
Rejeitado No Placar de votação impresso, não consta abstenção porém, o vereador Thiago Aquino se absteve de votar e foi registrado como voto contrário ao Requerimento |
| 3 |
Projeto de Lei nº 84 de 2019
Processo: 084/2019
Autor: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o pipódromo no âmbito do município de Pradópolis e a semana educativa nas escolas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 85 de 2019
Processo: 085/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura do orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.250,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 86 de 2019
Processo: 086/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública objetivando a criação e atividade delegada, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 87 de 2019
Processo: 087/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.766.245,58 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2019
Processo: 029/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2019
Processo: 030/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2019
Processo: 031/2019
Autor: Professor Edson, Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Pradópolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Processo de Julgamento de Contas nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PROCESSO DE JULGAMENTO TC-4326.989.16-7 - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DO PODER EXECUTIVO. - - |
Rejeitado Projeto prever a Rejeição das contas, portanto a vitória do "Não"as contas não foram rejeitadas, mas sim Aprovadas |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a reprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2016. - - |
Rejeitado O Projeto prevê a rejeição das contas e portanto as contas não foram rejeitadas, com isso ficam aprovadas! |