Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2019 - 19:00
Encerramento: 27/11/2019 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / AVANTE
Vice-Presidente: Professor Edson / PP
1º Secretário: Matheus Campos / PODEMOS
2º Secretário: Thiago Aquino / REPUBLIC



Lista de Presença na Sessão
Daniel Souza / CIDADANIA
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PODEMOS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 268 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 280
Processo: 268/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RODOVIA CUNHA BUENO ENTRE OS TRECHOS QUE CORTAM OS “03” TRÊS TREVOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 269 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 281
Processo: 269/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA FICHEIRA DE ENTRADA NO SETOR DA GARAGEM MUNICIPAL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 270 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 282
Processo: 270/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA SALA DE ESPERA NO SETOR DA GARAGEM MUNICIPAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 271 de 2019
Autores: Joãozinho da Papelaria, Fabão
Número de Protocolo: 279
Processo: 271/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a cobertura da quadra esportiva da escola EMEF "Sérgio Rossetti".
Matéria não votada
5 - Indicação nº 272 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 283
Processo: 272/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA” COM O INTUITO DE INFORMAR A POPULAÇÃO DE QUE OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA SÃO REALIZADOS APENAS NO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, ANEXO II, “WALDEMAR BALATORE”.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 273 de 2019
Autor: Fabão
Número de Protocolo: 284
Processo: 273/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Antônio Bitela, na altura do número 540, localizada no Bairro Nova Pradópolis I.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 274 de 2019
Autores: Fabão, Matheus Campos
Número de Protocolo: 285
Processo: 274/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de realizar melhorias na iluminação, no Distrito Industrial de Pradópolis - DINPRA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 275 de 2019
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 286
Processo: 275/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada) antes e depois da ponte no Bairro Jardim das Oliveiras.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 276 de 2019
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 287
Processo: 276/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cumprir o Projeto de Lei 13/2017 (sinalização de trânsito) no Bairro Jardim dos Pássaros.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 277 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 288
Processo: 277/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PARQUE URBANO MUNICIPAL “ORLANDO CANDIDO DE SOUZA”.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 278 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 289
Processo: 278/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar uma grade separando a secrataria do patio da creche "CEMEI AGENOR PAVAN".
Matéria não votada
12 - Indicação nº 279 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 290
Processo: 279/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer manutenção nos registros hidráulicos da Escola Infantil "CEMEI ZAIRA OMETTO".
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 87 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 087/2019
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.766.245,58 e dá outras providências.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 030/2019
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2019
Autores: Professor Edson, Thiago Aquino
Processo: 031/2019
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Souza / CIDADANIA
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PODEMOS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2019
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Daniel Souza, Fabão, Matheus Campos, Professor Edson, Ricardinho Ramos, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 291
Processo: 17/2019
REQUEREM, à Diretora do Departamento Municipal de Saúde de Pradópolis, uma medida de proteção total no balcão de atendimento da recepção do Pronto Atendimento "Waldemar Balatore".
Aprovado
2 - Requerimento nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 292
Processo: 018/2019
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial.
Rejeitado

Obs.: No Placar de votação impresso, não consta abstenção porém, o vereador Thiago Aquino se absteve de votar e foi registrado como voto contrário ao Requerimento
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2019
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Processo: 084/2019
Cria o pipódromo no âmbito do município de Pradópolis e a semana educativa nas escolas e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 85 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 085/2019
Dispõe sobre a abertura do orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.250,00 e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 86 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 086/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública objetivando a criação e atividade delegada, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 87 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 087/2019
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.766.245,58 e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 029/2019
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 030/2019
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2019
Autores: Professor Edson, Thiago Aquino
Processo: 031/2019
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Processo de Julgamento de Contas nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores:
Processo: 001/2019
PROCESSO DE JULGAMENTO TC-4326.989.16-7 - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DO PODER EXECUTIVO.
Rejeitado

Obs.: Projeto prever a Rejeição das contas, portanto a vitória do "Não"as contas não foram rejeitadas, mas sim Aprovadas
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 001/2019
Dispõe sobre a reprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2016.
Rejeitado

Obs.: O Projeto prevê a rejeição das contas e portanto as contas não foram rejeitadas, com isso ficam aprovadas!



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2019
  • Daniel Souza - Não
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Não
  • Matheus Campos - Não
  • Nelson - Não
  • Professora Clair - Não
  • Professor Edson - Não
  • Ricardinho Ramos - Não
  • Thiago Aquino - Abstenção
  • Requerimento nº 17 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei nº 87 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 86 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Não
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei nº 85 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei nº 84 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
  • Daniel Souza - Não
  • Fabão - Não
  • Joãozinho da Papelaria - Não
  • Matheus Campos - Não
  • Nelson - Não
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Não
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Não