Lei nº 1.618, de 25 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1618
Ano
2019
Data
25/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$139.000,00, e dá outras providências.
Indexação
orçamento; vigente; crédito; adicional; suplementar; R$139.000,00
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
- Bens Públicos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Educação
- Orçamento / PPA / LDO / LOA
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 274, de 29 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica