Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.660.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Processo: 010 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do "Programa Escola em Tempo Integral" na rede municipal de ensino de Pradópolis-SP e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 014 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 990.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 015 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a semana da capoeira no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Luciano Tanaka
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Pradópolis-SP e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.276.660,00 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo seu autor conforme Ofício Especial de Protocolo nº 283/2024
Texto Original
|
|
PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.012.825,00 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 1657 de 11 de março de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Processo: 023 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Processo: 024 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Processo: 025 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Processo: 026 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.500,00 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Processo: 27 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pradópolis, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Processo: 028 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.550.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 30/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$149.152,62 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 30 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2025 em R$ 129.032.000,00 (cento e vinte e nove milhões e trinta e dois mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Processo: 31 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$510.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 32 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 33/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$78.905,82 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 33 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 34/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 34 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 35/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$6.671.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Processo: 35 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada conforme retirada pelo autor por força de protocolo nº 401/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 36/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$4.950.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 36 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 37/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o instituto de estudos de protestos de títulos do Brasil - Seção de São Paulo, com o oficial de registro de imóveis, títulos e documentos, civil de pessoa jurídica o tabelionato de protesto de letras e títulos de Guariba/SP, e com o tabelião de notas de protestos de Guariba/SP, objetivo de efetuar o protesto das certidões de dívida ativa do município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 37 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 41, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição retirada por força de Ofício em protocolo nº 047/2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a a criação do departamento municipal da pessoa idosa dentro da estrutura organizacional disposta na Lei Complementar Municipal nº 236, de 29 de setembro de 2014, e da criação de cargo em comissão para gerir o Departamento Municipal de Pessoa Idosa, bem como a composição de quadro de pessoal para adequado funcionamento do departamento e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo autor Poder Executivo conforme protocolo nº 089/2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação do departamento municipal da pessoa idosa dentro da estrutura organizacional disposta na Lei Complementar Municipal nº 236, de 29 de setembro de 2014, e da criação de cargo em comissão para gerir o departamento municipal da pessoa idosa, bem como a composição do quadro de pessoal para adequado funcionamento do departamento e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 004 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e da outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 005 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Processo: 006 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza, em caráter excepcional, a realizar desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei nº 930, de 30 de outubro de 1995, que "estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Processo: 008 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pradópolis - REFIS 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre as alterações que especifica na Lei Complementar nº 165, de 02 de junho de 2008 (Código Tributário do Município), para efeito da fixação das alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza, de acordo com as modificações dadas pela Lei Complementar nº 258, de 18 de setembro de 2.017 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerimento Escrito - R.I. Art. 103, VIII
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada conforme art. 115 do Regimento Interno sob Certidão nº 002/2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLC 11/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que "Estabelece a Zona Comercial do Município", e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada por força de Ofício do Prefeito Municipal de protocolo nº 428/2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que "Estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis – São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRELO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acresce o § 3° ao artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Emenda a Lei Orgânica Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEREM ao Chefe do Executivo Municipal informações acerca da Lei Complementar n° 317, de 25 de novembro de 2022, que "Dispõe sobre alteração no art. 269 da Lei Complementar Municipal n° 168, de 02 de junho de 2008 que "atualiza o Código Tributário do município de Pradópolis, instituído pela Lei n° 649, de 23 de novembro de 1984, e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei Municipal n° 1.721 de 11 de maio de 2023 que "Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias do município de Pradópolis".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER a retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 003/2024 que “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.653.800,00 e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:
Gonçala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 008 de 2024, que "Dispõe sobre a correção monetária do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de ensino médio e superior que possuem vinculo com o Município de Pradópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.319, de 1º de abril de 2009 e dá outras providências.".
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005 de 2024, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e da outras providências.".
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2024, que "Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.".
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|