Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: 006/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 301.827,61 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
2 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 008 de 2024, que "Dispõe sobre a correção monetária do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de ensino médio e superior que possuem vinculo com o Município de Pradópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.319, de 1º de abril de 2009 e dá outras providências.". - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: 008/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a correção monetária do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de ensino médio e superior que possuem vinculo com o Município de Pradópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.319, de 1º de abril de 2009 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão | 03/04/2024 - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005 de 2024, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e da outras providências.". - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: 005/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e da outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão | 03/04/2024 - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2024, que "Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.". - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: 006/2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão | 03/04/2024 - |
Aprovado |