1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 006/2024
|
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 301.827,61 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Thiago Aquino
Processo: 4/2024
|
REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 008 de 2024, que "Dispõe sobre a correção monetária do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de ensino médio e superior que possuem vinculo com o Município de Pradópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.319, de 1º de abril de 2009 e dá outras providências.".
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 008/2024
|
Dispõe sobre a correção monetária do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de ensino médio e superior que possuem vinculo com o Município de Pradópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.319, de 1º de abril de 2009 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Thiago Aquino
Processo: 5/2024
|
REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005 de 2024, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e da outras providências.".
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 005/2024
|
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e da outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Thiago Aquino
Processo: 6/2024
|
REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2024, que "Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.".
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 006/2024
|
Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
|
Aprovado
|