Lei nº 1.764, de 15 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1764
Ano
2024
Data
15/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.
Indexação
crédito; adicional; remanejamento; convênio; termo; fomento; instituto; educação;
Observação
Assuntos
- Compras / Licitações
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contas Anuais
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Educação
- Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica