Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Luciano Tanaka, Zé Banana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a semana da capoeira no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza, em caráter excepcional, a realizar desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Pradópolis e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal e ao setor competente, esclarecimentos/informações detalhadas quanto ao funcionamento e atendimento do Departamento Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |