Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.012.825,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 1657 de 11 de março de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: 023/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: 025/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: 014/2024
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 027/2024. - Requerimento nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/08/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.500,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado |