Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ATENDIMENTO "24" HORAS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARÍAS), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa do Governo Federal "Melhor em Casa", visando o atendimento domiciliar de pacientes, em todos os bairros de nossa cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Sete de Setembro, na altura do número 228, Centro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar o programa de robótica na rede municipal de ensino de nosso município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação por meio do concurso vigente de mais servente nas escolas Sérgio Rossetti, Luiz Ometto, Octavio Giovannetti, Augusto de Campos e nas creches Zaira Ometto, Simone Anacleto, Agenor Pavan, Lucelma de Souza devido a ampliação de salas e demanda de alunos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Domingos Buchioni, próximo ao número 814.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar estudos para que seja concedida a folga dos professores deste município no dia de seu respectivo aniversário.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar projeto de incentivo á Doação de Sangue.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar que o ônibus estudantil passe na Faculdade Anhanguera (Via Norte), em Ribeirão Preto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construção de novas salas para o prédio da fisioterapia "Adelino de Souza".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que estude a possibilidade de criação da Brigada de Incêndio Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que um logradouro em Pradópolis receba o nome de Manoel Calazans dos Santos, em homenagem à sua contribuição para a cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de oferecer Treinamentos sobre Segurança e Autoproteção em Caso de Incêndios em Áreas Rurais do município de Pradópolis.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implementar medidas de apoio e assistência às famílias durante os períodos de suspensão das aulas na rede municipal de ensino.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um Projeto de Lei que reduza a jornada de trabalho de servidor público que possua dependente com deficiência, que contemple servidores com jornada de 8 e 6 horas diárias.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros do Cemitério Municipal.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA VERDE DA PRAÇA DO CDHU.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA ÁREA VERDE ATRÁS DA CRECHE "LUCELMA DE SOUZA PESSOA", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, EMILIA DA CONCEIÇÃO E MATHIAS LOZEI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (IMAGEM ANEXA).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEF SÉRGIO ROSSETTI".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO BOCHA MUNICIPAL "ANTÔNIO ALVES".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARÍAS), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão pradopolense ao senhor Dr. Hamilton Perrone e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.500,00 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pradópolis, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei nº 930, de 30 de outubro de 1995, que "estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis – São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.012.825,00 e dá outras providências.

Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 1657 de 11 de março de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 027/2024.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.500,00 e dá outras providências.