Projeto de Lei nº 20 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

20

Data de Apresentação

01/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 20/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.

Indexação

crédito; adicional; recursos; governo; estado; despesas; saúde

Observação