Lei nº 1.766, de 29 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1766
Ano
2024
Data
29/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 1657 de 11 de março de 2021 e dá outras providências.
Indexação
revogação; conectar; covid; consórcio; vacinas
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
- Autarquias
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contas Anuais
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Fiscalização
- Saneamento Básico
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.657, de 11 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica