Lei nº 1.657, de 11 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1657
Ano
2021
Data
11/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.
Indexação
ratifica; protocolo; intenções; adquirir; vacinas; combate; pandemia; coronavírus; covid; vacina
Observação
Assuntos
- Compras / Licitações
- Contas Anuais
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.766, de 29 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica