Lei nº 1.756, de 24 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1756
Ano
2024
Data
24/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe Sobre a Instituição do "Programa Escola em Tempo Integral" na rede municipal de ensino de Pradópolis-SP e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e adolescente
- Educação
- Fiscalização
- Servidor Público
- Subvenções / Auxílios e Verbas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica