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PL 27/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 920.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Pradópolis para o exercício de 2022 em R$ 99.000.000,00 (noventa e nove milhões de reais), e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios de Guariba e Pradópolis, com a finalidade da manutenção do consórcio intermunicipal de televisão.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 30 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA de dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a associação cultural jovens pesquisadores.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 32 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Da nova redação a Lei Municipal nº 1.651 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas - DINPRA e revoção da Lei Municipal nº 1.655, de 01 março de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a exigência de nível superior como requisito de escolaridade para provimento dos cargos em comissão de assessor de gabinete e ouvidor de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2021
Última Ação: Solicitação de retirada pelo autor, através do ofício especial GP, de 19 de janeiro de 2021, protocolo nº 013/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o programa de recuperação fiscal no município de Pradópolis - REFIS 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza, em caráter excepcional, pelo prazo de 120 dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: Solicitação de retirada pelo autor, através do ofício especial GP, de 24 de maio de 2021, protocolo nº 176/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 112, de 18 de abril de 2005 que estabelece normas gerais para alienação dos lotes do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA com as alterações das pela Lei Complementar nº 141, de 26 de outubro de 2006 e pela Lei Complementar nº 235, de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações no art. 69 da Lei Complementar nº 18, de 21 de setembro de 1993, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos municipais de Pradópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui no âmbito do Município de Pradópolis a taxa de serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos - TSLR, nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que alterou a redação da Lei Federal nº 11.445/2007, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição Rejeitada conforme Art. 45 da Lei Orgânica Municipal
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 236, de 21 de setembro de 2014, e na Lei Complementar nº 83, de07 de maio de 2001, que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre as alterações que especifica, na Lei Complementar nº 165 de 02 de junho de 2008 (Código tributário do Município), para efeito de adequação às novas normas do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 001/2021.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei n° 003/2021.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivada por estar prejudicada.
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 005/2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 003/2021.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 004 / 2021
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada após aprovação em plenário e juntada ao projeto referenciado
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre o funcionamento do PROCON durante o ano de 2020 e 2021, apresentando relatório de atendimento, responsáveis pelo atendimento e procedimentos adotados durante a pandemia.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:
Marcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREM ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, qual a previsão de aquisição e de instalação das câmeras de videomonitoramento e dos equipamentos necessários para dar início ao funcionamento do Centro de Monitoramento “Nelson Ferraz”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 006 / 2021
Autor:
Matheus Campos
Fabão
Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Marcia
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça, referente ao Projeto de Lei n° 006/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 007 / 2021
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 007/2021.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Processo: 008 / 2021
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER a retirada do Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão de 50% do número de passes utilizados no transporte de pessoas de baixa renda, com contrato de trabalho na cidade de Ribeirão Preto e região e dá outras providências", já colocado em deliberação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 009 / 2021
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa acerca de quais providências serão tomadas quando do término da vigência do Decreto Municipal nº 369/2020, que dispõe sobre a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração direta municipal para contratar pessoal, por prazo determinado na área da saúde.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 010 / 2021
Autor:
Fabão
Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Marcia
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 008/2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 012/2021.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Processo: 012 / 2021
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 013/2021, que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 013 / 2021
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, o valor gasto com iluminação pública e sua manutenção nos últimos seis meses.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 014 / 2021
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre a distribuição de alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar de Pradópolis, tendo em vista a situação de pandemia.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
Gonçala
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Marcia
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, quais os procedimentos realizados pelo Centro Odontológico Municipal.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 016 / 2021
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 016/2021, que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.530.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 017 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca do quadro funcional das unidades de saúde de nosso município.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Processo: 018 / 2021
Autor:
Gonçala
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Marcia
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, quais foram os valores gastos de combustíveis nos últimos 12 meses.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Processo: 019 / 2021
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 021/2021, que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 020 / 2021
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe esta Casa Legislativa acerca do não cumprimento da Lei nº 1451/2014, que instituiu o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE" no âmbito do município de Pradópolis.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 021 / 2021
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe ao Poder Legislativo, acerca do funcionamento da Unidade Básica de Saúde "Lineu Zacharias", localizada no Jardim Bela Vista deste município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 022 / 2021
Autor:
Gonçala
Marcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que junto ao setor competente informe a esta Casa Legislativa, acerca da aplicação da Lei Estadual n° 17.389, de 28 de julho de 2021, em nosso município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Processo: 023 / 2021
Autor:
Gonçala
Marcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa Diretora que seja oficiado, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de Lei nº. 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que " Dispõe sobre a desafetação e afetação de Áreas Públicas Municipais do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA e dá outras providências", nos termos do artigo 41, da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 024 / 2021
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa Diretora que seja oficiado, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de Lei nº. 033/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que " Da nova redação a Lei Municipal nº 1.651 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências", nos termos do artigo 41, da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 025 / 2021
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa Diretora que seja oficiado, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de Lei nº. 034/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que " Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas - DINPRA e renovação da Lei Municipal nº 1.655, de 01 março de 2021, e dá outras providências.", nos termos do artigo 41, da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 026 / 2021
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, quais foram os valores gastos em cada calçamento e estacionamento realizados na cidade.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 027 / 2021
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa Diretora que seja oficiado a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre as alterações que especifica, na Lei Complementar nº 165 de 02 de junho de 2008 (Código Tributário do Município), para efeito de adequação às novas normas do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, de 2020, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 028 / 2021
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJUL 1/2021 - Processo de Julgamento de Contas
Ementa: PROCESSO DE JULGAMENTO TC-004561.989.18-7 - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJUL 2/2021 - Processo de Julgamento de Contas
Ementa: PROCESSO DE JULGAMENTO TC-004902.989.19-3 - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Processo: 2 / 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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