Projeto de Lei nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
08/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, e dá outras providências.
Indexação
financiamento; caminhão; caixa; econômica; federal; finisa; munck; triturador; estação; tratamento; esgoto; crédito; 2.200.000,00; R$
Observação
Norma Jurídica Relacionada