Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 245.581,93 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 112, de 18 de abril de 2005 que estabelece normas gerais para alienação dos lotes do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA com as alterações das pela Lei Complementar nº 141, de 26 de outubro de 2006 e pela Lei Complementar nº 235, de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.