Lei nº 1.679, de 26 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1679
Ano
2021
Data
26/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios de Guariba e Pradópolis, com a finalidade da manutenção do consórcio intermunicipal de televisão.
Indexação
Ratifica; protocolo; intenções; firmado; municípios; Guariba; Pradópolis; manutenção; consórcio; intermunicipal; televisão
Observação
Assuntos
- Autarquias
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 513, de 16 de junho de 1980
Anexos Norma Jurídica