Lei nº 513, de 16 de junho de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
513
Ano
1980
Data
16/06/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - SP - A FIRMAR CONVÉNIO, EM CONSÓCIO INTERMUNICIPAL, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP - PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E RETRANSMISSÃO DO SINAL, IMAGENS E SONS DE TELEVISÃO
Indexação
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHAMENTO; ABRANGENDO ESPECIFICAMENTE; ÁREAS POPULACIONAIS DOS MUNICÍPIOS; SINAL DE TV; RETRANSMISSÃO DE TV
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.679, de 26 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica