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IND 151/2020 - Indicação
Ementa: Indica, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombadas na rua Domingos Marcari, Jardim Mirian I, próximas ao número 727.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 151 / 2020
Autor:
Professora Clair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 152/2020 - Indicação
Ementa: Indica, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombadas na rua José Augusto de Oliveira Campos / CDHU, próximas ao número 435.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 152 / 2020
Autor:
Professora Clair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 153/2020 - Indicação
Ementa: Indica, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombadas na rua Belmiro Ornellas de Almeida, Jardim Maria Luiza I, próximas aos números 436/577.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 153 / 2020
Autor:
Professora Clair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 154/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a contratação de Médicos Especialistas para atender na Unidade Básica de Saúde "Lineu Zacarias" e oferecer atendimento 24 hrs”.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 154 / 2020
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 155/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE À DENOMINAÇÃO DE JOSEFA QUINTANA DE CASTRO CONHECIDA POPULARMENTE “DONA PEPA” A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 155 / 2020
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 156/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CEZARE DE CEZARE NA ALTURA DO NÚMERO 445 NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 156 / 2020
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 157/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA OLINDO THOMAS NO JARDIM BOA VISTA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 157 / 2020
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 158/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar via ou espaço público com o nome de JOAQUIM ROLDÃO DA SILVA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 158 / 2020
Autor:
Fabão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 159/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Tiradentes, próximo aos números 529 e 537.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 159 / 2020
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 160/2020 - Indicação
Ementa: Indica, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o Poder Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para que tome providências necessárias e urgentes com relação a melhora da qualidade da iluminação pública da área verde localizada entre as ruas Sete de Setembro e Nove de Julho, Campos Sales e Castro Alves.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 160 / 2020
Autor:
Professora Clair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 161/2020 - Indicação
Ementa: Indica, atendidas as formalidades regimentais, que o Chefe do Executivo, estude e possibilidade de denominar algum logradouro público de nossa cidade com o nome do Senhor José Ferreira da Silva, como uma singela homenagem póstuma.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 161 / 2020
Autor:
Professora Clair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 162/2020 - Indicação
Ementa: Indica atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências quanto a aquisição de várias carretinhas para recolhimento de resíduos (lixo) em perímetro urbano.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Processo: 162 / 2020
Autor:
Professora Clair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 163/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Processo: 163 / 2020
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 164/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar uma das ruas de nossa cidade com o nome Agenor dos Santos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Processo: 164 / 2020
Autor:
Professor Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 165/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a poda de todas as árvores da nossa cidade, bem como a retirada quando for necessário, a fim de evitar a queda de novas árvores.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 165 / 2020
Autor:
Daniel Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 166/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de Irene Aparecida Marcari Monteiro, à logradouro, ponte ou praça pública no Bairro Jardim dos Pássaros.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 166 / 2020
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 167/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a aquisição e colocação de enfeites natalinos para ornamentar a Rua São Martinho.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 167 / 2020
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 168/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar uma das ruas de nossa Cidade com o nome Antonio Moretto.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 168 / 2020
Autor:
Professor Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e congratulações a todos os profissionais do setor da saúde que fazem frente a pandemia do vírus COVID - 19.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APOIO" ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇÃO ITESP (INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO).
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 002 / 2020
Autor:
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ITESP).
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Processo: 003 / 2020
Autor:
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2017.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2020.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o concurso para escolha do Hino do Município de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 002 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Processo: 003 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 913.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Processo: 004 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Processo: 005 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias a dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Processo: 006 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Processo: 007 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020
Última Ação: Poder Executivo solicitou a retirada do P.L. nº 007/2020, conforme protocolo nº 7389.
Texto Original
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PL 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer kits de alimentação escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Última Ação: P.L. nº 008/2020 retirado pelo autor, conforme protocolo nº 7393
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Texto Original
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PL 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer kits de alimentação escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Processo: 009 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2020
Última Ação: Proposição retirada
Texto Original
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PL 10/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer kits de alimentação escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Processo: 011 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração do inciso II do Artigo 3º Lei Municipal nº 1.445, de 26 de setembro de 2014, que institui bolsa moradia e bolsa alimentação para médicos participantes dos Programas Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 012 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 013 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 54, de 29 de maio de 1963, que dispõe sobre a delimitação da zona urbana da cidade de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Processo: 014 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$554.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 015 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do § 5º do art. 59 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.583, de 17 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Processo: 016 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$953.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Processo: 017 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$1.370.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Processo: 018 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 019 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor por força de protocolo 7522
Texto Original
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PL 20/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrada municipal em via pública para fins de ampliação de sistema viário de futuro loteamento e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 020 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura da cidade de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 021 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores de Departamento do Município de Pradópolis, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Processo: 022 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$130.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Processo: 023 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$710.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Processo: 024 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$366.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Processo: 025 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Pradópolis para o exercício de 2021 em R$ 89.050.000,00 (oitenta e nove milhões e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Processo: 026 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.140.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Processo: 027 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença e proteção necessária ao servidor público municipal para o exercício das atividades de dirigente sindical.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Processo: 28 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Ofício Especial GP de 26 de novembro de 2020
Texto Original
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