Lei nº 1.636, de 16 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1636
Ano
2020
Data
16/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00 e dá outras providências.
Indexação
abertura; orçamento; vigente; crédito; adicional; suplementar; R$500.000,00; aquisição; equipamentos; saúde; material; consumo
Observação
Assuntos
- Contas Anuais
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Saúde
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 339, de 16 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica