Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2020
Processo: 003/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2020
Processo: 004/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 913.000,00, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o §5º ao artigo 132 do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Pradópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, a tramitação em regime de urgência especial. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: 003/2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, que especifica. - - |
Não há resultado |