Projeto de Lei nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
07/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2020.
Indexação
parceria; organizações; sociedade; civil; Termo; Colaboração; consecução; finalidades; interesse; público; projetos; planos; trabalho; exercício; 2020
Observação
Norma Jurídica Relacionada