Projeto de Lei nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
21/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias a dá outras providências.
Indexação
contratar; operação; crédito; Caixa; Econômica; Federal; CEF; Programa; FINISA; Financiamento; Infraestrutura; Saneamento; Modalidade; apoio; financeiro; destinado; aplicação; despesa; capital; garantias
Observação