Lei Complementar nº 291, de 02 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
291
Ano
2020
Data
02/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
02/06/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 54, de 29 de maio de 1963, que dispõe sobre a delimitação da zona urbana da cidade de Pradópolis e dá outras providências.
Indexação
nova; redação; artigo; 1º; Lei; Municipal; nº 54; delimitação; zona; urbana; loteamento; projeto; habitacional; deputado; Marco; Zerbini
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
- Meio Ambiente
- Moradia e Conjuntos Habitacionais
- Zoneamento e Perímetro Urbano
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 54, de 29 de maio de 1963
Anexos Norma Jurídica