Lei nº 54, de 29 de maio de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
54
Ano
1963
Data
29/05/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE DE PRADÓPOLIS, SEDE DO MUNICÍPIO
Indexação
SOBRE; DELIMITA; DELIMITAÇÕES; ZONAS; URBANAS; SUBURBANAS
Observação
Assuntos
- Zoneamento e Perímetro Urbano
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 248, de 01 de junho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 291, de 02 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica