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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto nº 258, de 02 de agosto de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 7, de 02 de agosto de 2019
Ementa:
Dispõe sobre o uso de conta do aplicativo da tecnologia da informação "whatsapp" para comunicação e realização das reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, exclusivamente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 233, de 01 de abril de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pradópolis, nomeados através do Decreto nº 65, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 230, de 22 de março de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 211, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 274, de 15 de março de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Pradópolis (FUMDEHP) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 224, de 26 de fevereiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 222, de 26 de fevereiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 217, de 19 de fevereiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 158, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Texto Original
Ato Normativo nº 2, de 14 de fevereiro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP para o biênio de 2019/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 214, de 29 de janeiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Decreto nº 211, de 29 de janeiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 975, DE 1º DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 209, de 16 de janeiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
Texto Original
Decreto nº 187, de 13 de setembro de 2018
Ementa:
Institui Comissão Municipal de Investigação à Mortalidade Materna, Fetal e Infantil e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 180, de 17 de julho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.270, DE 11 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 163, de 03 de maio de 2018
Ementa:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.081, DE 21 DE JULHO DE 2003.
Texto Original
Decreto nº 158, de 23 de abril de 2018
Ementa:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS.
Texto Original
Decreto nº 156, de 17 de abril de 2018
Ementa:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 19 de março de 2018
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP - DINPRA.
Texto Original
Decreto nº 139, de 08 de janeiro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 132, de 19 de dezembro de 2017
Ementa:
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 121, de 17 de novembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 71, INCISOS IX E XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NA FORMA DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Texto Original
Decreto nº 118, de 01 de novembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 17 de outubro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP – DINPRA.
Texto Original
Decreto nº 109, de 22 de setembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 1.271, DE 19 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 100, de 11 de setembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO SINDICÂNTE E PROCESSANTE PERMANENTE, INSTITUÍDA PELO DECRETO N. 060 DE 16 DE MARÇO DE 2.017, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.523, de 16 de agosto de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PERT DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 91, de 10 de agosto de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 076, DE 11 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 76, de 11 de maio de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 3, de 18 de abril de 2017
Ementa:
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SR. THIAGO DE CASTRO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 65, de 05 de abril de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N° 597, DE 24 DE JUNHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 60, de 28 de março de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, INSTITUÍDA PELO DECRETO N. 059, DE 16 DE MARÇO DE 2017, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Portaria nº 33, de 27 de março de 2017
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS RELACIONADAS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DESENVOLVIDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 17 de março de 2017
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 59, de 16 de março de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, INSTITUÍDA PELO DECRETO N.040, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 58, de 16 de março de 2017
Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS NORMAS GERAIS PARA AS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31/07/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 24 de janeiro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, VI, DO DECRETO Nº 1.236, DE 31 DE JANEIRO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 48, de 17 de janeiro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 975, DE 1° DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 47, de 17 de janeiro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 960, DE 04 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Ato Normativo nº 5, de 16 de janeiro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP PARA O BIÊNIO DE 2017/2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 09 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE SIMONE APARECIDA MIGANO, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Texto Original
Portaria nº 1, de 26 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO ASSESSOR PARLAMENTAR WESLEY GIMENES MARTINS, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.091, de 29 de agosto de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 555, de 14 de março de 1991
Ementa:
Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 569, de 28 de maio de 1982
Ementa:
ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Texto Original