Decreto nº 209, de 16 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
209
Ano
2019
Data
16/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
Indexação
PRORROGAÇÃO; COMPOSIÇÃO; DIREITOS; CRIANÇA; ADOLESCENTE
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 47, de 17 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica