Decreto nº 91, de 10 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
91
Ano
2017
Data
10/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/08/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
137
Pg. Fim
137
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 076, DE 11 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 76, de 11 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica