Decreto nº 76, de 11 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
76
Ano
2017
Data
11/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/05/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
79
Pg. Fim
79
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 91, de 10 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica