Decreto nº 59, de 16 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
59
Ano
2017
Data
16/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/03/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
50
Pg. Fim
50
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, INSTITUÍDA PELO DECRETO N.040, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMISSÃO SINDICANTE; PROCESSANTE PERMANENTE;
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 40, de 15 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 60, de 28 de março de 2017
Anexos Norma Jurídica