Decreto nº 211, de 29 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
211
Ano
2019
Data
29/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 975, DE 1º DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMPOSIÇÃO; CONSELHO; ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 975, de 01 de agosto de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 230, de 22 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica