Lei nº 1.271, de 19 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1271
Ano
2007
Data
19/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 1.387, de 23 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.536, de 13 de outubro de 2010
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 109, de 22 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica