Decreto nº 109, de 22 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
109
Ano
2017
Data
22/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/10/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
168
Pg. Fim
168
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 1.271, DE 19 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMPOSIÇÃO; CONSELHO; MUNICIPAL; EDUCAÇÃO; LEI Nº 1.271; 19 DE JUNHO DE
2007
2007
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Educação
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.271, de 19 de junho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 261, de 22 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 266, de 20 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica