Lei nº 1.406, de 25 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1406
Ano
2013
Data
25/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“RENOVA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 121, de 17 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica