Decreto nº 121, de 17 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
121
Ano
2017
Data
17/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/11/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
194
Pg. Fim
194
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 71, INCISOS IX E XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NA FORMA DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Indexação
NOVA COMPOSIÇÃO; CONSELHO; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; CAE; LEI MUNICIPAL Nº 1.406; DE 25 DE JUNHO DE 2013
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.406, de 25 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica