Decreto nº 840, de 05 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
840
Ano
2025
Data
05/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores públicos para compor a Comissão Municipal de Vigilância à mortalidade materna, fetal e infantil criada através do Decreto Municipal nº 187, de 13 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Indexação
designação; servidores; públicos; compor; Comissão; Municipal; Vigilância; mortalidade; materna; fetal; infantil; criada; Decreto; 187; 13; setembro; 2018.
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 187, de 13 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica