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IND 551/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que sejam estudas junto ao Departamento de Saúde Municipal um levantamento sobre a quantidade de pacientes que aguardam para fazer a cirurgia de catarata e que seja criado um programa de mutirão de cirurgia em nosso Município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 551 / 2022
Autor:
Nal Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 552/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que realize a colocação de bancos na área externa e área verde do Velório Municipal.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 552 / 2022
Autor:
Nal Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
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1
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IND 553/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de coberturas/toldos nos brinquedos adaptados que foram instalados no Lago Municipal.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 553 / 2022
Autor:
Gonçala
Marcia
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 554/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de iniciar a partir do ano letivo de 2023, campanhas de investigação e controle de diabetes infantil nas crianças da rede municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 554 / 2022
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 555/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA “PRAÇA DO CDHU”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 555 / 2022
Autor:
Matheus Campos
Nal Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 556/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aumentar a quantidade de árvores plantadas nos canteiros localizados no estacionamento do Clube Municipal.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 556 / 2022
Autor:
Luciano Tanaka
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 557/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proporcionar melhor infraestrutura aos comerciantes ambulantes que trabalham nas proximidades do Lago Municipal, incluindo a disponibilidade de pontos de energia e de água potável.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 557 / 2022
Autor:
Luciano Tanaka
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 558/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de Bocha no Centro de Conveniência do Idoso (casa da 3° idade).
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 558 / 2022
Autor:
Marcia
Gonçala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 559/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a construção de uma ciclovia ao entorno dos bairros Nova Pradópolis I e II.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 559 / 2022
Autor:
Marcia
Gonçala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 560/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR UM MULTIRÃO NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGISTA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 560 / 2022
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 561/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a reforma do palco e dos camarins do ginásio municipal “Constante Pavan”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 561 / 2022
Autor:
Marcia
Gonçala
Matheus Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 562/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS REFORMAS DAS PLACAS DENOMINATIVAS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRIAM III.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 562 / 2022
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2019.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão pradopolense ao senhor Marcelo Campos Ometto e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:
Fabão
Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Marcia
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao senhor Augusto Alexandre de Campos Rossi e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 003 / 2022
Autor:
Fabão
Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Marcia
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Padre Bruno Cesar Siqueira e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:
Matheus Campos
Fabão
Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Marcia
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.059,00 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.565, de 02 de maio de 2018 que "Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para o ajuizamento da ação de execução fiscal da dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.451, de 26 de setembro de 2014 que "Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU Verde no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição retirada de tramitação conforme Protocolo 496/2022 recebido pelo Presidente.
Documentos Acessórios:
3
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PL 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$700.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 007 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2022.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 008 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor por força de Ofício Especial - Gabinete do Prefeito de 25 de março de 2022 protocolado sob o nº 76/2022
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PL 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2022.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Processo: 009 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.997.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pelo Autor - Poder Executivo
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição retirada por força de deferimento do ofício especial do gabinete do prefeito recepcionado nesta casa de Leis registrado no protocolo nº 104/2022
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1
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PL 12/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:
Fabão
Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Marcia
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pelo Autor - Vereadores
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição retirada por força de Memorando 046/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 5.350.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 187.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.997.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 6.073.571,16 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 017 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece recuo mínimo nas áreas de passeio público dos lotes do DINPRA - Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Processo: 19 / 2022
Autor:
Thiago Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022
Última Ação: Propositura retira conforme memorando nº 059/2022
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PL 20/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a semana do profissional de educação física no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 020 / 2022
Autor:
Fabão
Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Marcia
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 21/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a correção monetária do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de ensino médio e superior que possuem vínculo com o munícipio de Pradópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.319, de 1 de abril de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Processo: 021 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.205.000,00.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Processo: 23 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Processo: 024 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.090.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 025 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 26 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pelo Autor - Poder Executivo
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição Retirada Pelo Autor Poder Executivo sob o Protocolo Nº 391/2022 aprovado em plenário pelo Requerimento 016/2022
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PL 27/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria oficialmente no Calendário de Festejos a "Feira do Livro de Pradópolis" e autoriza a celebração de Termo de Parceria com a Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto, para a organização da mesma no ano de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor conforme Oficio Especial protocolado sob o Nº 405/2022
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3
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PL 28/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Processo: 28 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 4.564.546,53 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Processo: 29 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Pradópolis para o exercício de 2023 em R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais) e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Processo: 030 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Processo: 31 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Processo: 32 / 2022
Autor:
Matheus Campos
Fabão
Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Marcia
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.517, de 22 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 1.529, de 18 de setembro de 2017.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Processo: 33 / 2022
Autor:
Fabão
Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Luciano Tanaka
Marcia
Matheus Campos
Nal Marques
Thiago Aquino
Zé Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o limite de 35% para desconto mensal em folha de pagamento para amortização de linhas de crédito em favor dos servidores municipais, por meio de estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Processo: 34 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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