Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Padre Bruno Cesar Siqueira e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2022
Processo: 35/2022
Autor: Zé Banana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o dia da Cana-de-açúcar no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022
Processo: 25/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da prefeitura municipal de Pradópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Processo: 026/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do padrão de referência 3-A e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 30 de 2022
Processo: 030/2022
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao projeto de Lei Complementar nº 028/2022. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Processo: 28/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração no art. 269 da Lei Complementar Municipal nº 168, de 02 de junho de 2008 que "Atualiza o Código Tributário do Município de Pradópolis, instituído pela Lei nº 649, de 23/11/1984, e dá outras providências. - - |
Aprovado |