Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza, em caráter excepcional, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Processo: 020/2022
Autor: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a semana do profissional de educação física no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Processo: 021/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a correção monetária do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de ensino médio e superior que possuem vínculo com o munícipio de Pradópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.319, de 1 de abril de 2009 e dá outras providências. - - |
Aprovado |