Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2022
Processo: 22/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.205.000,00. - Projeto de Lei nº 22 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2022
Processo: 23/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 23 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2022
Processo: 26/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 26 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2022 - |
Pelo Autor - Poder Executivo Retirada por pedido pelo Poder Executivo por meio do Protocolo nº 391/2022, de 14 de setembro de 2022. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: 016/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial nacional do magistério público da educação básica e sobre a atualização do valor de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2022 - |
Requerimento Escrito - R.I. Art. 103, VIII Retirada solicitada pelo Vereador Fabio Pereira da Costa mediante o Requerimento nº 017/2022, de 14 de setembro de 2022, aprovada pelos demais vereadores em plenário. |