Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2022 - 19:00
Encerramento: 14/09/2022 - 20:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / PP
Vice-Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
1º Secretário: Matheus Campos / PSDB
2º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 422 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 422/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o calçamento e iluminação na área verde, localizada na Rua Benjamin Silva no bairro Jardim Boa Vista.
Matéria lida
2 - Indicação nº 423 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 423/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a pintura da sinalização de solo e placas pare que estão apagadas na extensão da RUA ELIOTÉRIO PIZARRO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 424 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 424/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o calçamento e iluminação na área verde, localizada na Rua Luiz Carlos Sala no bairro Jardim dos Jacarandas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 425 de 2022
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 425/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco. (FOTOS EM ANEXO).
Matéria lida
5 - Indicação nº 426 de 2022
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 426/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Lima Mendonça, na altura do número 850, Nova Pradópolis I.
Matéria lida
6 - Indicação nº 427 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 427/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta da escovação, com aplicação de flúor, nas Escolas Municipais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 428 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 428/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DO TELHADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Matéria lida
8 - Indicação nº 429 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 429/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE À DENOMINAÇÃO DE JOÃO MARCARI A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 430 de 2022
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Processo: 430/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A COLETA DE LIXO NO “HORTO GUARANI”.
Matéria lida
10 - Indicação nº 431 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 431/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORARIAS NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Matéria lida
11 - Indicação nº 432 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 432/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de comprar ração e fornecer as instituições que atuam em defesa da causa animal.
Matéria lida
12 - Indicação nº 433 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 433/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a implementação do Programa de desligamento voluntário (PDV) para os servidores públicos que desejarem aderir.
Matéria lida
13 - Indicação nº 434 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 434/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na entrada da cidade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 435 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 435/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE ROSA AMÉRICO LEONACHOS À UMA VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
15 - Indicação nº 436 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 436/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA SECRETÁRIA E DOS BANHEIROS DA ESCOLA "EMEF SÉRGIO ROSSETTI".
Matéria lida
16 - Indicação nº 437 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 437/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um ANFITEATRO para a escola municipal E.M.E.F "Sérgio Rossetti".
Matéria lida
17 - Indicação nº 438 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 438/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar comedouros e bebedouros de PVC, para animais em situação de abandono que circulam nas ruas.
Matéria lida
18 - Indicação nº 439 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 439/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de conceder transporte e lanches aos alunos que vão em eventos e cerimônias representar o nosso município em outras cidades.
Matéria lida
19 - Indicação nº 440 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 440/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, de que estudos sejam realizados pelo setor de Infraestrutura Urbana para Construção de Ciclovia na Av. José dos Santos Martins no Bairro Nova Pradópolis I e II.
Matéria lida
20 - Indicação nº 441 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 441/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA CORONEL JUNQUEIRA, NA ALTURA DO N° 1.232.
Matéria lida
21 - Indicação nº 442 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 442/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA "ATILIO LUIZ ROSSI", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
22 - Indicação nº 443 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 443/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "LINEU ZACHARIAS".
Matéria lida
23 - Indicação nº 444 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 444/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da construção de um ponto de ônibus com assentos e cobertura na Rua 13 de maio, na entrada do bairro Jardim Flamboyant. (foto em anexo)
Matéria lida
24 - Indicação nº 445 de 2022
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Joãozinho da Papelaria
Processo: 445/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar um bicicletário na UBS ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ) Lineu Zacarias.
Matéria lida
25 - Indicação nº 446 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 446/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar alambrado novo em volta de toda escola "Sérgio Rossetti".
Matéria lida
26 - Indicação nº 447 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 447/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a revitalização da via pública denominada Rua Rosa de Oliveira Campos, nas proximidades da escola Octavio Giovanetti.
Matéria lida
27 - Indicação nº 448 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Processo: 448/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de 01 um ônibus Municipal para atender os trabalhadores do Distrito Industrial. Saindo as 06h30min e retornando as 17h30min. Estudando a possibilidade no Intervalo de Almoço também.
Matéria lida
28 - Indicação nº 449 de 2022
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 449/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA CRECHE MUNICIPAL CMEI “LUCELMA DE SOUZA PESSOA”.
Matéria lida
29 - Indicação nº 450 de 2022
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 450/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FECHADURAS DO TIPO "TETRA" PARA A PORTA DE ENTRADA DA CRECHE MUNICIPAL CMEI “LUCELMA DE SOUZA PESSOA”.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 17/2022
Dispõe sobre a criação de empregos públicos efetivos que específica e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 22/2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.205.000,00.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 23/2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 26/2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências.
Pelo Autor - Poder Executivo

Obs.: Retirada por pedido pelo Poder Executivo por meio do Protocolo nº 391/2022, de 14 de setembro de 2022.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 016/2022
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial nacional do magistério público da educação básica e sobre a atualização do valor de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências.
Requerimento Escrito - R.I. Art. 103, VIII

Obs.: Retirada solicitada pelo Vereador Fabio Pereira da Costa mediante o Requerimento nº 017/2022, de 14 de setembro de 2022, aprovada pelos demais vereadores em plenário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 26 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 23 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 22 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Não
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Não
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim